Marcello Casal/ABr Depois de negociar aumentos aos servidores, Paulo Bernardo prepara a meia-volta Assediado por uma crise que rói a arrecadação do fisco, o governo prepara para o próximo dia 20 o anúncio da reprogramação orçamentária para o ano de 2009. Planeja-se adiar um lote de reajustes que seriam concedidos a mais de um milhão servidores públicos, ao custo de R$ 28 bilhões neste ano. Foi à prancheta também a idéia de congelar concursos públicos para a contratação de 4.227 funcionários. Seriam lotados em oito ministérios. Deve escapar da faca apenas o concurso para o provimento de 290 novas vagas no ministério da Educação. Gente que será lotada em escolas técnicas e universidades. A análise das implicações políticas e jurídicas das providências estão sendo feitos pela assessoria do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na foto lá do alto. Ao farejar o cheiro de queimado, o sindicalismo que representa o funcionalismo federal prepara a reação. O barulho começará a ser ouvido na semana que vem. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) organiza para a próxima terça-feira (17) uma marcha sobre a Esplanada. Deseja-se arrastar para a Avenida onde estão assentados os ministérios cerca de 5 mil servidores. “Retrocesso é palavra que a categoria não quer ouvir”, afirma Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. “Se quiser levar adiante essa história de adiar reajustes, o governo pode esperar resistência...” “...Lutaremos para que nossos direitos sejam assegurados, ainda que para isso tenhamos que encarar greves”. Na quarta (18), os servidores lançam em Brasília a “Campanha Salarial de 2009”. Na quinta (19), véspera do anúncio dos cortes do governo, haverá uma “plenária nacional” para decidir a estratégia a ser adotada pelos servidores. A Condsef manuseia uma pauta de doze itens. O primeiro deles é o “cumprimento de todos os acordos salariais firmados com governo”. Esses acordos foram costurados em negociações iniciadas em 2007. Foram acomodados em medidas provisórias assinadas por Lula em 2008. Convertidas em lei pelo Congresso, as MPs prevêem a concessão de reajustes escalonados. Começariam em 2009 e se terminariam em 2011. Há nas leis um artigo que condiciona os reajustes ao comportamento da arrecadação tributária. É esse artigo que o governo planeja invocar. Porém... Porém, depois que o governo adoçou-lhes a boca, os servidores recusam-se a aceitar o papel de vítima. “Adiando reajustes o governo não provoca qualquer ação eficaz na tentativa de enfrentar a tão alardeada crise financeira”, diz Josemilton Costa, o secretário-geral da Condsef. Para a entidade, há pelo menos quatro providências que o governo poderia adotar antes de falar em adiamento do reajuste dos servidores: 1. “Redução consistente da taxa de juros”; 2. “Redução do superávit primário”; 3. “Taxação das grandes fortunas”; 4. “Cobrança das dívidas dos sonegadores”. O governo Lula paga o preço de sua própria ousadia. As MPs que tonificaram os contracheques do funcionalismo foram a voto depois do estouro da crise. Viraram leis com os votos dos partidos do consórcio governista e das legendas de oposição. “Se o governo diz que tem caixa, não seremos nós que vamos nos converter em estorvo para os servidores”, disse à época o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). A Condsef, entidade que lidera a reação, é filiada à CUT, braço sindical do PT. Na era tucana, a entidade participara de um movimento que tinha como lema o “Fora, FHC”. Sob Lula, a CUT só serviu refresco ao governo. Essa atmosfera começa a virar. Pelo menos no nicho da corporação sindical que abriga o funcionalismo. “Esta sexta-feira 13 está particularmente turbulenta para os servidores públicos federais”, diz um texto levado ao portal da Condsef. “O governo vem tentando preparar o terreno e intimidar os servidores para adiar os reajustes concedidos há mais de um milhão”. É o prenúncio de encrenca. Matéria: Dalcío
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