O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira o pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que disse estar “se lixando” para a opinião pública, para ser mantido na função de relator do Conselho de Ética da Câmara. A decisão foi tomada pela ministra Carmem Lúcia.
Sérgio Moreira havia sido indicado deputado Edmar Moreira (MG). Moreira ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões no sul de Minas Gerais e responde a processo por quebra de decoro parlamentar por uso irregular da verba indenizatória. Moraes, porém, disse, em entrevista à imprensa, que iria pedir a absolvição do colega, e que estava “se lixando” para a opinião pública. Após as declarações, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), o destitui da função de relator e indicou o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) para assumir o cargo. O advogado do deputado Sérgio Moraes, Marco Antônio Borba, alegou, no mandado de segurança negado nesta sexta-feira pelo STF, que o ato do presidente do Conselho foi “arbitrário” e “autoritário”. Escrito por Magno Martins, às 13h19
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