MEDICO ACUSADO DE CINCO MORTES EM LIPOASPIRAÇOES É CONDENADO POR DIPLOMA FALSO

Médico acusado de cinco mortes em lipoaspirações é condenado por diploma falso
Do UOL Notícias*Em São Paulo
A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) e condenou o médico Denísio Marcelo Caron por fazer uso de diploma de especialização em cirurgia plástica falso. O crime foi considerado de culpabilidade acentuada e com intenção de obter vantagem econômica. A condenação estipulada foi de três anos e seis meses de reclusão, além de multa.
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Outras notíciasCaron já havia sido condenado, em 14 de abril, a oito anos de prisão, em regime semiaberto, pelo homicídio da advogada Janet Virgínia Novaeis Falleiro de Figueiredo, 41 anos. Ela morreu em 5 de janeiro de 2001 em decorrência de complicações após ter se submetido a uma lipoaspiração com Caron. Além do homicídio de Janet, Caron é acusado pelo MP por outras quatro mortes, além de ter provocado lesões em 29 pacientes em Goiás e no Distrito Federal. Na sentença, o juiz federal Marcelo Meireles Lobão considerou que a "a atuação do Estado, por intermédio do Conselho Regional de Medicina (CRM), contribui decisivamente para a prática do delito, visto que, incumbindo-lhe fiscalizar a observância dos requisitos legais para o exercício da medicina, deferiu título de especialista mediante documento único, grosseiramente falsificado".O diploma de especialista em cirurgia plástica de Caron teria sido emitido pelo Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em São Paulo. Porém, apenas o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica estão aptos a fornecer a certificação desta especialidade.O crime de Caron fica mais acentuado quando se comprova que nem mesmo residência em cirurgia plástica ele realizou. "Eu assinei um certificado de estágio para o Marcelo Caron e não um certificado de especialização em cirurgia plástica", explica Nassif Ballura Neto, testemunha no processo e diretora do hospital na época.A testemunha diz ainda que Caron "sempre entrava nas cirurgias na condição de auxiliar". Mesmo assim, com documento falso, o médico conseguiu autorização do CRM para atuar em Goiás como cirurgião plástico.Por enquadrar-se nos quesitos legais de substituição de pena, Caron irá cumprir a condenação em regime aberto e terá que prestar serviços comunitários relativos a uma hora de tarefa por dia de condenação. Além disso, vai ter de pagar um valor de dez salários mínimos a uma entidade filantrópica.*Com informações do STJ
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