UVP apoia decisão do STF

UVP apoia decisão do STF
Escrito por Fabiana gonçalves


12 de Novembro de 2009 às 21:40:42


A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) divulgou uma nota de apoio em relação à decisão contrária do STF à posse dos suplentes.

Leia a seguir:

NOTA À IMPRENSA

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) apoia a decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu manter suspensa a posse de mais de sete mil suplentes. Desde o início a PEC que aumenta de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país, se mostra inconstitucional.

A expectativa dos suplentes é que eles possam assumir o mandato o quanto antes. Biu Farias, presidente da UVP, não acredita que isso vá acontecer. “Não vejo nenhuma possibilidade jurídica dos suplentes assumirem. A lei não pode retroagir e prejudicar os eleitos. É importante vermos que o STF está tomando as medidas necessárias para que a legislação do nosso país seja respeitada”, afirma.

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